Você sabe o que significa DOMÍNIO PÚBLICO ?

Pode ocorrer quando o autor disponibiliza o uso de suas obras gratuitamente (“software” livre é um bom exemplo); quando o criador ou inventor morre e não deixa herdeiros; ou quando se trata de autor desconhecido.

Os direitos do autor de uma obra não são eternos. Via de regra eles expiram 70 anos após a sua morte, passando assim, para o domínio público.

Sendo assim, Domínio Público ocorre quando não incidem mais direitos autorais do autor sobre sua obra, podendo, portanto, ser reproduzida livremente por qualquer pessoa. A obra pode ser copiada sem a autorização do autor, editor ou de quem os representem.Porém , as pessoas não podem tomar para si as obras dos outros só porque caíram em domínio público.Existem os “direitos morais” , que implicam na obrigação de quem cita ou utiliza textos, fotos ou filmes, por exemplo, mencionar a sua autoria. Assim, se tratar-se de um texto, deve-se dizer quem o escreveu e o nome da obra original.

Tais obras,também denominadas “bens culturais”, dizem respeito à expressão intelectual ou cultural, como os livros, as monografias, os roteiros, meros textos, letras de música, obras audiovisuais, músicas, fotografias, desenhos, histórias em quadrinhos e por aí vai.

Só para não esquecer: De regra, os direitos autorais duram por setenta anos contados a partir do ano seguinte ao do falecimento do autor.

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